Ampliação da pena de prisão – breve comentário

Ampliação da pena de prisão – breve comentário

Em 6/01/2010 • por Rodrigo Faucz

Conforme pode ser analisado no texto divulgado pela Agencia Senado (post anterior), com o intuito de combater a criminalidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, votará projetos de leis que visam aumentar o tempo de encarceramento.
Considerando o fracasso da prisão no Brasil (e no mundo), indaga-se: qual o motivo deste aumento? A relatora do PLS 310/99 sustenta que deve ser aumentado equiparando-se à expectativa de vida do brasileiro. Pura ingenuidade.
Na prática o condenado irá se aperfeiçoar e se especializar (quiçá sair com Doutorado) na UCrime (Universidade do Crime).
Em relação ao aumento da pena, indico a leitura do livro “Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão” de Rodrigo Moretto, o qual, além de muitas outras idéias, prega de forma fundamentada que com o avanço tecnológico / social, o tempo de antigamente não é mesmo tempo dos dias atuais. As penas deveriam ser diminuídas e não aumentadas.

Assine nosso RSS Palavras-chave: direito penal; processo penal; prisão; criminologia; pena de prisão

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Sobre o Autor:

Advogado criminalista | Professor de Direito Penal da UniBrasil e da pós-gradução de Direito e Processo Penal da Abdconst | Mestre em Direito | Autor do livro "Tribunal do Júri: o novo rito interpretado", publicado pela Editora Juruá | Especialista em: Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal); Direito Internacional pela Hague Academy of International Law (Holanda); e Teoria Crítica de los Derechos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (Espanha) | Membro de inúmeros institutos nacionais e internacionais de Direito Criminal | Contato: rodrigo@fp.adv.br

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